A regulamentação dos jogos de azar no Brasil: panorama atual latinasleyendo, September 5, 2024 A regulamentação dos jogos de azar no Brasil tem sido um tema controverso e debatido ao longo dos anos. Atualmente, o país não possui uma legislação específica que aborde de forma clara e abrangente a prática dos jogos de azar, o que gera incertezas jurídicas e abre caminho para a… Continue Reading
A legislação brasileira sobre apostas e os desafios para regulamentação latinasleyendo, September 4, 2024 No Brasil, as apostas são um assunto polêmico que gera muita discussão entre os legisladores e a sociedade em geral. A legislação brasileira sobre apostas ainda é bastante restritiva e antiga, o que acaba gerando uma série de desafios para a sua regulamentação. Atualmente, as únicas modalidades de apostas permitidas… Continue Reading
A regulamentação dos caça-níqueis no Brasil: saiba como funciona a legislação sobre o jogo latinasleyendo, September 1, 2024 Os caça-níqueis, também conhecidos como máquinas de jogo ou máquinas de frutas, são um dos jogos de azar mais populares em todo o mundo. No entanto, no Brasil, sua operação é considerada ilegal, de acordo com a legislação vigente. A regulamentação dos caça-níqueis no Brasil está prevista na Lei das… Continue Reading
A história dos jogos de azar no Brasil: da proibição à possibilidade de regulamentação latinasleyendo, August 30, 2024 Os jogos de azar têm uma longa história no Brasil e ao longo dos anos passaram por diferentes fases, desde a proibição até a possibilidade de regulamentação. Neste artigo, iremos fazer um breve resumo desse percurso. No Brasil, os jogos de azar foram proibidos em 1946, através do Decreto-Lei 9.215…. Continue Reading